Muitas pessoas só descobrem que tiveram valores bloqueados quando tentam movimentar a conta bancária e percebem que o saldo está indisponível. Em muitos casos, o bloqueio ocorre por determinação judicial para garantir o pagamento de uma dívida ou o cumprimento de uma decisão.
No entanto, nem todo bloqueio é realizado de forma correta. Há situações em que são atingidos valores protegidos por lei, como determinadas verbas de natureza alimentar, ou até mesmo quantias superiores ao necessário para a satisfação da dívida. Também podem ocorrer erros de identificação da pessoa ou da conta bloqueada.
Quando isso acontece, o cidadão pode buscar a revisão da medida perante o Poder Judiciário, apresentando documentos que demonstrem a irregularidade do bloqueio. Dependendo das circunstâncias, é possível obter o desbloqueio dos valores e a correção dos prejuízos causados.
Além da discussão sobre a liberação do dinheiro, existem casos em que os transtornos gerados pelo bloqueio indevido ultrapassam o mero aborrecimento. Se a medida causar prejuízos financeiros relevantes, comprometer a subsistência da pessoa ou resultar de falha injustificável, pode haver direito à indenização.
Por isso, ao identificar um bloqueio judicial inesperado, é importante buscar orientação jurídica o quanto antes para verificar a legalidade da medida e avaliar quais providências podem ser adotadas no caso concreto.
O Belarmino Advogados atua na defesa de clientes nessa situação, buscando a solução jurídica adequada para cada caso.
