O bloqueio via SISBAJUD é uma medida utilizada pela Justiça para localizar e bloquear valores existentes em contas bancárias de uma pessoa ou empresa que possui uma dívida reconhecida judicialmente. O objetivo é garantir o cumprimento de decisões judiciais e o pagamento de valores devidos.
Na prática, após a determinação do juiz, o sistema realiza uma busca nas instituições financeiras e, caso encontre saldo disponível, os valores podem ser bloqueados até o limite da dívida discutida no processo. O titular da conta é posteriormente informado sobre a medida.
Entretanto, nem todo bloqueio é definitivo. Existem situações em que os valores bloqueados podem ser contestados, especialmente quando atingem recursos protegidos por lei, como determinados benefícios, salários ou verbas de natureza alimentar.
Também podem ocorrer bloqueios indevidos, excessivos ou sobre valores que não deveriam ser atingidos pela execução. Nesses casos, é possível apresentar pedido ao juiz para revisão da medida e eventual liberação dos recursos.
Por isso, ao receber a informação de um bloqueio bancário, é importante buscar orientação jurídica para analisar o caso concreto e verificar quais medidas podem ser adotadas para proteger seus direitos.
O Belarmino Advogados atua na defesa de clientes nessa situação, buscando a solução jurídica adequada para cada caso.
