Muitas pessoas se assustam ao descobrir que houve um bloqueio de valores em sua conta ou que um bem foi atingido por uma cobrança judicial. Nesses momentos, é comum surgirem dúvidas sobre termos como bloqueio, penhora e constrição, que embora estejam relacionados, possuem significados diferentes.
O bloqueio é uma medida que impede temporariamente a movimentação de determinado valor ou bem. Em muitos casos, ele é utilizado para garantir que o patrimônio permaneça disponível enquanto o processo continua, evitando que os recursos sejam retirados antes de uma decisão.
Já a penhora é o ato de indicar um bem ou valor específico para garantir o pagamento de uma dívida. Ela representa uma etapa mais avançada do procedimento e pode recair sobre dinheiro, veículos, imóveis ou outros bens, sempre observando as regras aplicáveis ao caso.
A constrição, por sua vez, é um termo mais amplo. Ele engloba todas as medidas judiciais que restringem a livre disposição de bens ou valores, incluindo o bloqueio e a penhora. Por isso, nem toda constrição significa que o bem será perdido, sendo necessário analisar a situação concreta para verificar se a medida foi corretamente aplicada e se existe possibilidade de contestação.
O Belarmino Advogados atua na defesa de clientes que enfrentam bloqueios, penhoras e outras medidas de constrição patrimonial, buscando a solução jurídica adequada para cada caso.
